DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068764/2026-72/IG: 1440641

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, situada(o) na Avenida L, n° 1101, CEP 60.750-110, bairro José Walter, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0715-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Carlos Roberto Nunes Carvalho CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 31.180,40 (trinta e um mil cento e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026, SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Nunes Carvalho - CONTRATANTE, Francisco Adelino Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucivania da Silva Rodrigues , Renata Tatiana Castro Barbosa. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018392/202633 - IG - 1434276

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, situada na Avenida A s/n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105 C, Nº 150, Acaracuzinho, Maracanaú - CE, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01076/2026, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01076/2026 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 34.830,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE - Maria Leidiane Camelo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072009/2026-92 IG 1438234

CONTRATANTE: A EEMTI SÃO SEBASTIÃO, situada na Av. Gomes da Silva, n° 100, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120 - 50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na rua José Pires Chaves, Centro, n° 909, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 99288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04620, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04620 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.347,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - BERNARDO MOURA COSTA 2 - IMACULADA MARIA RIBEIRO Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023481/202600 - IG - 1437431

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato/CE, CEP: 63.106-100, Fone: (88) 99909-8241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: CRATO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02547 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 8.375,00 (oito mil trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR