DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026467/2026-50/IG: 1439967

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, situada a Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama, Município de Icó/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Srº Domingos Ferreira Alencar Diógenes CONTRATADA: G. C. LANDIM JUNIOR – ME , com sede na Rua Raimundo Ferreira Lima, 125, CEP: 63.430-000, Fone: (88)9 9686-0004, inscrita no CNPJ sob o nº 11.049.614/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUM - AGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03965 e Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03965 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 56.793,75 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339030.50000.0 - 23637 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Domingos Ferreira Alencar Diógenes - CONTRATANTE – GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046682/202677 - IG - 1431440

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av Coronel Virgílio Távora, n. 267 Sl 4 - centro, Itaitinga - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 56.612,50 (cinquenta e seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000 0.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072452/2026-63/IG: 1442218

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, situada(o) na Avenida L, n° 1101, CEP 60.750-110, bairro José Walter, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0715-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Carlos Roberto Nunes Carvalho CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, nº 5452, Sala 03, 04 e 05, Loja 03 a 10, Bairro: Icarai, Caucaia/CE CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/000166, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.803,55 (trinta e oito mil oitocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026, SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO - CONTRATANTE, Denise Maria Alves Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucivania da Silva Rodrigues, 02 - Renata Tatiana Castro Barbosa. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059548/202636 - IG - 1439314

CONTRATANTE: A EEMTI Wilson Gonçalves, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, bairro Pimenta, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/061507, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três,nº22, Loteamento Santo Emílio, bairro Canindezinho, Fortaleza - CE, CEP 60731-496, fone:+55(85) 8620-4940, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EEDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08166 , Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08166 e Termode Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação do contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias da publicação do contrato no Diário Oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.425,00 (Um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE - Carlos Henrique Gomes Marinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR