DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044192/2026-36/IG-1439844

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL situada(o) na Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: Empresa GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.584.940/0001-70, com sede á Rua IV(CJ MARTINS SOARES MORENO), nº 135A – Serrinha, Fortaleza – CE, CEP: 60.744-760, Fone: (85) 30515001,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04403, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04403, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04403 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, (Parcelado e contando a partir de sua Publicação). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.877,06 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo- CONTRATANTE – Francisco Adriano de Souza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERIKA MESQUITA DE OLIVEIRA CARVALHO, 02-MARIA IVONILDE LIMA DE SOUSA ANDRADE. Fortaleza, 15 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060834/2026-44/IG: 1439109

CONTRATANTE: A EEFM DR. GENTIL BARREIRA , rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na RUA VITA BRASIL – N° 790 – SALA 01 – BONSSUCESSO, CEP: 60.541-705, Fone: 85 98718.2336, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de terceiros – Manutenção e conservação de Maquinas e Equipamentos - Manutenção dos Bebedouros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08853, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08853, Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08853 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.249,00 (Três Mil, duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045283/2026-99/IG-1440731

CONTRATANTE: E.E.M.T.I DONA THEREZA ODETTE, situada na Rua Cel. Félix, 600 -ReinodeFrança, Ipu - CE,62250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0375-50, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Ana MárciaRodrigues Farias CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOSCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede em Uruburetama, Rua Bianor BarrosoBraga, Nº 203, CEP: 62650000, Fone: (85) 996104263, inscrita no CPF/CNPJ sobonº 61.101.753/0001-8, doravante denominado CONTRATADO, representado nesteatopelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisicão de gêneros alimenticios para estudantes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2026/04737, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2026/04737, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04737e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias , contados a partir desua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 8.339030.50000.0 - 29834. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias- CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AILA MARIA MARTINS DE CAMPOS, 02-GUSTAVO FLAUBERT PEREIRA ARAGAO. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062786/2026-29/IG-1441773

CONTRATANTE: EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , com sede na Av Joao Gregório Timbo, nº699, bairro: Patronato, Nova Russas-CE, CEP: 62.200-000, Fone: (88)9 9925-4436, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09030, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09030, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09030 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na