DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

49

35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.687,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 – 24453. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036679/2026645 - IG - 1441795

CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada (o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo senhor Luiz Araujo Pontes Junior CONTRATADA: PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, com sede à Rua Coronel Lúcio, nº 426, centro, Município de Crateús, Ce, CEP 63700-061, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antonio Marcio Mota de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - FRETE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04343 e Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04343 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Luiz Araujo Pontes Junior - CONTRATANTE - Antonio Marcio Mota de Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061954/2026-69/IG-1439966

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, situada(o) na Rua: 448 E, S/N, 2° ETAPA, BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, 570, CENTRO, IGUATU – CE, CEP: 63500-092, Fone: (88)992377568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0008/2026, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0008/2026, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2026 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 147,00 ( CENTO E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE – ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIANA DA SILVA BARROS, 02-LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055048/2026-25 IG 1442804

CONTRATANTE: A EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia - CE / CEP: 61.652-640 Município: Caucaia - CE representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais - contador , que visa suprir a regularização da agenda tributária 2026/2027 da unidade executora da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07269, Termo de Participação 009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07269 Termo de Participação nº 009/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gilson Sales Mano CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Paulino Neto 2 - Janaína Carla de Moura Mendes Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR