DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026 51

Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado daPUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e ospreços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706.. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Victor Emanuel Freitas Matias 2 - Maria Perpétua de Holanda Neta Fortaleza, 17 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043600/2026-32/IG-1435385

CONTRATANTE: EEMTI EUNICE WEAVER, situada(o) na na Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município Maranguape Ce, CEP 61945-005, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, nº 155, Bairro Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430- 00 Fone: (85) 99176-3480, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Robson de Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04246, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04246, Termo de Participação nº 2026/0005, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04246 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.475,00 (Vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1- 12109. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cintya Maria de Almeida Lemos, 02-Severina Pereira da Silva Neta. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068558/2026-62/IG-1439562

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIOEM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, estabelecida àRua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE,CEP: 62990-000, Telefone (88) 3435-1078, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0221-02, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DiretoraGeral, a Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: Sra. MARIA GUSTAVO DO NASCIMENTO , situada à Rua CurupatiIrrigação, S/N, município de Jaguaribara/CE, CEP 63490-000, inscrita no RG/CPFnº948.233.833-20, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº001/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 edemais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincoreais) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.408,20 (trinta e quatro mil quatrocentos e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa- CONTRATANTE –Maria Gustavo Do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Victor Emanuel Freitas Matias, 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043525/2026-18/IG: 1441699

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA, situada(o) na Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88) 2018-1022, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME , com sede na Rua Paulino Barroso Nº1711, Canindé-Ce, CEP: 62.700- 000, Fone: 85-3343-1472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Açúcar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06223, Termo de Participação nº 2026005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06223 e Termo de Participação nº 2026005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da publicação em diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50 000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: JOSE IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02 - PATRÍCIA SILVA PEREIRA. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076530/2026-07 IG 1442050

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: NEMA COMERCIO LTDA , com sede na sediada a rua MAJOR FACUNDO 153 103 , CENTRO - FORTALEZA / CE , CEP:60025- 100, Fone: (85) 998100119 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.588.960/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização , nas condições estabelecidas