DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026
187
PORTARIA Nº360/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá, no dia 07/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia, conforme processo nº 10051.007706/2026-06, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de março de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº360/2026-CEFIN DE 27 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA | 30118634 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Quixadá | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 300.104-4-2 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Quixadá | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
PORTARIA Nº367/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis, que viajaram para Tauá, do dia 17/03/2026 ao dia 18/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da inauguração da Delegacia de Defesa da Mulher de Tauá, conforme processo nº 10051.008407/2026-81, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367/2026-CEFIN DE 27 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA | 198.410-1-4 | Delegado | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| REBECA NOBREGA CRUZ TORQUATO | 198.155-1-6 | Delegado | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ERIKA DE ALMEIDA UCHOA | 300.361-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ELIEL DE SOUSA FREITAS | 300.418-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
*** *** * PORTARIA Nº369/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza, do dia 12/03/2026 ao dia 13/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades administrativas na DRCO e substituir armas de fogo, conforme processo nº 10051.008123/2026-94, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2026-CEFIN DE 27 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FILLIPE JOSE COUTINHO ALVES | 404.755-1-6 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| RENATO DE LIMA PINHEIRO | 301.239-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº370/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza, no dia 17/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de trocar pistolas, conforme processo nº 10051.008390/2026-61, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2026-CEFIN DE 27 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITALO DE SOUSA ARRAIS | 301.212-4-4 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| WILLIAM EVERALDO SOUZA SILVA | 300.120-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| FRANCISCO ALEX FELINTO DE LUCENA | 300.101-2-4 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| ANDRE NICODEMOS DA CRUZ | 791.115-5-9 | Delegado | Iguatu | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 287,32 |
*** *** * PORTARIA Nº372/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Aurora, que viajaram para Salgueiro (PE), no dia 26/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar dois aparelhos celulares apreendidos, conforme processo nº 10051.009524/2026-61, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.