DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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de Três Salas de Aulas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10264, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10264 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMBU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (Duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial, 60 dias.. VALOR GLOBAL: R$ 92.547,60 (Noventa e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.11272.13.339039.54400.1 – 55294. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Jacques de Sousa Ferreira, 02 - Genilton Pedrosa Marinho. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030799/2026-39/IG: 1437559

CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede em URUBURETAMA - CE, na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES, Nº 909, bairro CENTRO, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9 9152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 01 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02378, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02378 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.535,00 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052015/2026-23/IG-1439604

CONTRATANTE: EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia, CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105C, nº 150, Acaracuzinho, Maracanaú – CE, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434-5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07094 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07094 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07094 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50 000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz- CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-George Douglas Ribeiro Pereira Uchoa, 02-Francisca do Nascimento Abreu. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057552/2026-60 IG 1438024

CONTRATANTE: A EEMTI Liceu José Furtado de Macêdo, situada na rua Professora Marlinda Eloi 389, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Antônio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na rua : Santa Terezinha nº 228 Jaguaribe -Ce , CEP: 63.475-000, Fone: (85) 98863- 6564 /(88) 3249-4312, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO – P45 , nas condições estabelecidas na Eletrônica nº 003/2026, Termo de Participação nº 2026/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO Cotação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2026 e Termo de Participação nº 2026/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.082,00 ( Cinco Mil, Oitenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - ALFANALE PEIXOTO SOARES 2 - VALMARA CARLOS SILVA MARTINS Fortaleza, 16 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR