DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08249 e Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08249 e Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08249 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaporanga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo será contado após a publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 - Serviços Técnicos Profissionais - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Matheus Pereira Sousa, 02-Ana Carla Nascimento de Sousa. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045086/2026-70/IG: 1442347

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida à Rua Av. Juscelino Kubitschek, 385 - Alto São Francisco, Quixadá - CE, 63908-230 nº385, Bairro: Alto São Francisco, Município de Quixadá/CE, CEP: 63908-230, Telefone (88) 3445-1061, inscrita no CNPJ 07954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF , situado à Av José Freitas de Queiroz, n.º 01, Casa 5167, município de Quixadá - CE, CEP 63.902-580, inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rejane Duarte Arrais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública a nº 20260001 FORO: Quixada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 146.601,00 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09 .339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Rejane Duarte Arrais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010069/2026-11 IG 1436946

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSE AURELIO CAMARA, estabelecida à Rua JORGE ACURCIO 655 , Bairro VILA UNIÃO , Município de FORTALEZA/CE, CEP 60410812-Telefone ( 85 ) 31017807 inscrita no CNPJ/MF 079545140491-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS A AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE SITUADO SITIO VASSOURAS ,000,sala 01 , Zona rural de Maranguape - CE Cep 619779-000 , inscrita no CNPJ sob n.º 15753348/0001 27, representado neste ato pela Sra. Doroteia Marques da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 71.095,20 (Setenta e um mil noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eliane Almeida de Lima CONTRATADA - Doroteia Marques da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Virginia Maria Castro Pena 2 - Jonatas Rodrigues Lima Fortaleza,17 de abril de 2026 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046505/2026-91 IG 1442050

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , com sede na na RUA PLACA JOSE PEREIRA, Nº 65 - SERENO DE CIMA -OCARA -CE - CEP: 62755-000, Fone: (85) 991312096 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05035, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05035 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.809,53 (quatro mil oitocentos e nove reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 20706. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA 2 - LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR