DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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mento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03133, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03133 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,90 (Mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03 .339030.50000.0 - 23174. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA - GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA DA SILVA ROCHA 2 - FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA VIEIRA Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032844/2026-90 IG 1442159

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ DE ALENCAR estabelecida à Rua Veneza nº 84, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60871-600, Telefone (85) 31012076, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁCOOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N Km 04 bairro: Toco, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 439.343,00 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Aline Késsia Barbosa Amaral 2 - Luciana Feitosa da Silva Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058357/2026-57/IG: 1442707

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Srª Diretora Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA ME inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.673.254/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Manoel César de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07934, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07934 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARNEIROZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 – 19096 . DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026, SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE, Manoel César de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATÁLIA GOMES NUNES, 02 - HELENA VERISSIMO PAIVA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064459/2026-10 IG 1443144

CONTRATANTE: A EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Vereador Higino Diniz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 – BAIRRO - ALDEOTA, CEP: 60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Terceiros – Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2026, Termo de Participação nº 2026/09721, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2026 e Termo de Participação nº 2026/09721, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaumirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 28196. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2 - DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR