DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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*** *** * PORTARIA Nº0533/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.168749/2025-42, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 04 de fevereiro de 2026, da Portaria nº1197/2025–GAB , datada de 02 de maio de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 2025 que autorizou prorrogar o afastamento do(a) servidor(a) AMSRANON GUILHERME FELICIO GOMES DA SILVA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30302613, para participar do curso Doutorado em Ensino, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará - UFC, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino Médio. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122242/2025-42/IG: 144370100

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 5 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, com o endereço na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 – CentroMunicípio Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá -CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 7.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Tianguá -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP 2025/20025) publicado no DOE de 08/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001122242/2025-42 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO FEMININO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/04/2026 até 19/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: GERSO MENDES COELHO DE MORAIS - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 02- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA . Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.159693/2025-35/IG: 143272100

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, com o endereço Rua Antônio Edson da Costa, nº 020 Bairro Parque Potira (Jurema), Município Caucaia/CE, Telefone (85) 3238-9159, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA-CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica nº 2025/07329 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO) publicado no DOE de 09/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.159693/2025-35, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA-CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução , que tem por objetivo REFORMA DE DRENAGEM PLUVIAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.357,65 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), que representa 21,71% (Vinte e Um inteiro e Setenta e um centésimo), e o pagamento será de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 29/01/2026 até 29/03/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA, - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMILA DO NASCIMENTO MATOS , 02- KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES . Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063154/2026-82/IG:143674400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, com o endereço Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, Bairro Olho D’água, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação 20/2025, COEP nº2025/13558, publicado no DOE de 02/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.063154/2026-82 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações;