DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040434/2026-12/ IG: 1441931

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na RUA JOSE PIRES CHAVES, 909 - ALTOS, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 991524671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03369, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03369 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024977/2026-92 IG 1439861

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, situada(o) na Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0710-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040- 160 Bairro Benfica, Município Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02478 Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02478 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 59.256,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - FAGNER DE PAULO SANTOS Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066042/2026-83/IG: 1443140

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, situada(o) na Rua Professora Filó, 86, Centro,Cruz – Ceará, Cep: 62.595-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192- 25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: MP SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA , com sede na Rua Manoel Francisco Fonteles, CEP: 62570-000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 59.820.960/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Neuton Pires. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11412, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11412 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.892,00 (vinte e três mil oitocentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas - CONTRATANTE – José Neuton Pires – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055107/2026-65/IG-1442933

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA , com sede na Rua com Córrego do Facó, S/N, Bairro Arisco dos Marianos, OCARA – CE, CEP: 62755-000, Fone: 8599163-0876, inscrita no CNPJ: 24.067.752/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Ana Izabelle de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS (AGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07381 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07381 e Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07381 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de