DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063146/2026-36/IG-1440906

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA: Empresa GRÁFICA INOVA LTDA , com sede na Rua Isidoro Domingues Vieira, N º 2 1 7 , CEP: 6 3 . 4 0 0 - 0 0 0 , B a i r r o F á t i m a - C e d r o / C e , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª. Layssa de Paula Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 2026/09275, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/09275, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09275 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.643,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA- CONTRATANTE –Layssa de Paula Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELAINE MACEDO, 02-REJANE ALVES DE ARAUJO. Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065739/202637 - IG - 1442818

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada(o) na Rodovia CE 085 1,2km da entrada para Bela Vista S/N, Distrito de Cruxati, inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0772-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Carolina Maria Monte Alves, CEP: 62.501-150, Fone: (88) 9961-6098, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisca Simone Dos Santos De Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10076 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10076 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.150,00 (dezessete mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE - Francisca Simone Dos Santos De Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046799/2026-51/IG-1442429

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, 301, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede em Rua São Paulo, 141, Combate - Quixadá/Ce CEP: 63.903-490, Fone: (88) 9.9938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001‐00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05112, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05112, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05112 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente- CONTRATANTE – Francisco José Fernandes Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-George Mateus Apolonio Arruda, 02-Yago Martins de Lima Oliveira . Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061754/2026-14/IG: 1441702

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: A R DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Agamenon Machado, nº 169, Bairro: Cidade Nova , CrateúsCe, CEP: 63.705-846, Fone: (88) 99330-6748, inscrita no CNPJ nº 19.847.443/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigues de Araújo. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09047, Termo de Participação nº 2026/0005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09047 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365