DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.636,94 (Quatorze mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064234/202655 - IG - 1442155

CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, situada(o) na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996 sala 01 Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9963-05890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação da escola: dedetização e limpeza da caixa d’água , nas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09519 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09519 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação no diário oficial . VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033563/2026-54 IG 1435458

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LIONS CLUB, situada(o) na Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro São Vicente, Munícipio Crateús/CE ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA ME , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 04.459.123/0001-46 com sede na Rua Av. João Gregório N.º 699, Bairro Progresso, Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Nº: 2026/02270, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2026/02270 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.5000 0.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Marcio Elias Pimentel 2 - Rennys Rodrigues Pereira Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.019468/2026-48/IG-1440066

CONTRATANTE: EEMTI Deputado Paulo Benevides, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186 – Messejana – 60.871-030 – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: HERMON EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741, CEP: 60.170-021, Fone: (85) 99625-3778 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.263.470/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela KARLIANY MARIA PEREIRA XIMENES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01149, Termo de Participação nº 023/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01149, Termo de Participação nº 023/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01149, Termo de Participação nº 023/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO na DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 19.150,00 (dezenove mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Aldira Raquel Paula Maia- CONTRATANTE – KARLIANY MARIA PEREIRA XIMENES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNNO RODRIGUES DA SILVA , 02-RONILSON EVARISTO DA SILVA . Fortaleza, 17 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030757/2026-06 IG 1437793

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, 330, CEP: 608.871-100, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02176 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02176 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº