DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027076/2026-52/IG-1436748

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Ximenes, situada(o) na AV. 7 de Setembro nº1617, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0175-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARLOS-ME , com sede na Rua João Sebastião de Oliveira, nº 20, Alto Bela Vista CEP: 62297-000, Fone: (88)99212-8449, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.012.146/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antonio de Oliveira Carlos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gênero de alimentação Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02081, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02081, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02081 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Misterdan Lourenço dos Santos- CONTRATANTE – Francisco Antonio de Oliveira Carlos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Genária Gomes da Silva , 02-Giuvã Farias Braga . Fortaleza, 17 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044619/2026-04/IG: 1441661

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara – CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS com sede na Av. Carneiro de Mendonça, nº 1215, bairro Joquei Clube, município de Fortaleza-CE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/000167, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04587, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04587 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.732,70 (trinta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067897/2026-21/IG: 1443114

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua JOSE PIRES CHAVES, nº 909, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9152-4671/ (88) 8153-1267 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANA COSTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10647 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10647 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.520,00 (quinze mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048836/202665 - IG - 1437553

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira , situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na na Avenida Central, nº 5452, Loja 06, Bairro: Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240005 seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 400 (quatrocentos) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 390 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.714,00 (dez mil setecentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.500 00.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE - DENISE MARIA ALVES BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR