DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071167/2026252 - IG - 1441788

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro Vermelho , Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO , com sede à Rua 25 de Setembro, Nº 778, Bairro: Centro, Município de Reriutaba/CE, CEP 62.260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/02506, Termo de Participação Nº 2026/015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/02506 e Termo de Participação Nº 2026/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 5.060.90 (cinco mil e sessenta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE - Leopoldo Alves e Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071213/202696 - IG - 1441995

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) no na Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0553-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Sr.(a)MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, nº 5452, Bairro: Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/000166, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PINDORETMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 169.438,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA - CONTRATANTE - Denise Maria Alves Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031214/2026-06/IG: 1441679

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES, estabelecida à Rua PV Caucaia, nº S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, CEP 62.550-000 Telefone (88) 9.8131-4650, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR O SÍTIO UMARI , situado no povoado sítio Umari, zona rural, n.º s/n, município de Morrinhos-CE, CEP 62.550-000 inscrita no CNPJ sob n.º 54.795.101/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Tiago Martins Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 142.752,12 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE – José Tiago Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056004/2026-12/IG: 1439568

CONTRATANTE: A EEMTI Liceu José Furtado de Macêdo, situada na rua : Professora Marlinda Eloi nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020312, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Antonio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , com sede na rua Distrito Riacho das Pedras nº S/N , Fazenda Timbauba, Zona Rural, Santa Quitéria , Fone: (88) 99746- 0158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MASSAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2026, Termo de Participação nº 2026/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2026 e Termo de Participação nº 2026/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.916,00 (Três Mil, Novecentos e Dezesseis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Eclesio Martins Gomes - CONTRATANTE – FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR