DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

60

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066969/202613 - IG - 1442521

CONTRATANTE: EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , com sede na Rua Abel Sobreira, nº 180, Bairro Pirajá, CEP: 63034- 220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10383, Termo de Participação nº 005/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10383 e Termo de Participação nº 005/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 22.169,60 (vinte e dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 30868 . DATA DA ASSINATURA: 08 Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE - Maria do Socorro de Sousa Leite, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060611/2026-87/IG: 1441897

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, estabelecida à Av. Araquém Aguiar, nº 482, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.750-000 Telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511- 10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cintia Kelly Nogueira Sabino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, município de Maranguape, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/08415, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/08415 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.705,00 (Trinta e nove mil e setecentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Cintia Kelly Nogueira Sabino - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053977/202608 - IG - 1437814

CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Monsenhor Liberato, n°1850, Bairro Fátima – Cep: 60.411-150, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0495-66, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Humberto Antônio Nunes Mendes CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Coronel Vírgilio Távora, nº 267 SL 4, Bairro: Centro, ITAITINGA/CE, CEP: 61.880-047, Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS e TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 326.435,00 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Humberto Antônio Nunes Mendes - CONTRATANTE - FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024982/2026-03 IG 1439576

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ: 21.872.925/0001-00 com sede à R. Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca Maracanaú – CE, CEP: 61917190 representado neste ato pelo Sr(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 157.294,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - FAGNER DE PAULO SANTOS Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR