DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 88/2026 IG Nº1444095

PROCESSO Nº47001.004175/2026-97 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) ERONALDO GALDINO, inscrito(a) no CPF n° 294.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 58547, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 880,00 ( Oitocentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004175/2026-97, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ERONALDO GALDINO , inscrito(a) no CPF n° 294.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 58547. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 16 de março de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 89/2026 IG Nº1438546

PROCESSO Nº47001.005210/2026-95 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) MAELI PEREIRA DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 004.xxx.xxx-03, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53990, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 3.983,40 ( Três mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 4720000 3.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005210/2026-95, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MAELI PEREIRA DA SILVA SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 004.xxx. xxx-03, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53990. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 16 de março de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 90/2026 IG Nº1443996

PROCESSO Nº47001.004327/2026-51 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) ANDREA LUCIANA DE MIRANDA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 315.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49361, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 3.960,00 ( Três mil, novecentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004327/2026-51, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANDREA LUCIANA DE MIRANDA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 315.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49361. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 16 de março de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº38/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário, Sandro Camilo Carvalho, e LUCAS MENDES FERREIRA , CPF n.° 618.914.253-23, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 12/2025/SPS, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº38/2026 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Catunda. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 17/03/2026. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretaria da Proteção Social .e LUCAS MENDES FERREIRA – Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 17 de abril de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº78/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário, Sandro Camilo Carvalho, e RARICIA LIMA PINHEIRO , CPF n.° 061.285.753-07, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 12/2025/SPS, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº78/2026 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Jaguaribara. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 24/03/2026. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretaria da Proteção Social .e RARICIA LIMA PINHEIRO – Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 17 de abril de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº92/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário, Sandro Camilo Carvalho, e CARLA MELO DE SOUZA , CPF n.° 004.372.833-21, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 12/2025/SPS, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO:O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº92/2026 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Meruoca. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 30/03/2026. FORO: Fortaleza/ Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretaria da Proteção Social .e CARLA MELO DE SOUZA – Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 17 de abril de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA