DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91068/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPM , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos em virtude da convocação de remanescentes para os itens 1 e 3. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 1119
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91119/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250007-SCIDADES
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250007, Comprasnet Nº 95096/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR BPA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação, a empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 1.609.992,23 (hum milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260004**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260004, Comprasnet nº 95013/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MARINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 1.763.251,37 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260007, Comprasnet nº 95016/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO MH E CBC IGUATU , com valor global de R$ 1.553.445,66 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão de Contratação 02, em Fortaleza, 17 de abril de 2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260011, Comprasnet nº 95029/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO CEU AQUIRAZ , formado pelas empresas UBIQUE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 39.810.434/0001-92 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.237.585/0001-70 com valor global de R$ 1.435.516,41 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1321/2023 – Comprasnet, de interesse da Secretaria do Esporte – SESPORTE, cujo OBJETO é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de asseio e conservação a fim de atender as demandas da Secretaria do Esporte e Juventude e do Estádio Arena Castelão, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 2048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2048/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO