DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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Eletrônica nº 2026/08760 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.315,84 (seis mil trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339039.50000.0 – 46260. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075927/2026-73 IG 1441885

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro CENTRO, Município de Q U IX EL Ô/CE, CEP: 63515- 000,Telefone: (88)3579-1195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sr.a Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: ALCINEIDE ALVES DE ARAÚJO , situado na Rua Luiz Gomes de Araújo, 479, Centro, município de Quixelô, CEP: 63515-000, RG nº 2007029130466, CPF nº 047.615.473-16, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260007, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260007 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00(VINTE E DOIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA - ALCINEIDE ALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE ALVES DE ARAUJO 2 - MARIA ELAINE MACEDO Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040409/2026-39/IG-1441725

CONTRATANTE: EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, situada na Avenida Melquiades Mourão, nº 1913, Bairro Boa Vida – Santa Quitéria-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: Empresa FRANCISCO C. M. NETO LTDA , com sede na Rua Senador Paula, Nº 335, Bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280000 Fone: (88) 99687-2581, inscrita no CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Garrafões de 20 L de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03335, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03335, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03335 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,96 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 – 18272. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo- CONTRATANTE – Francisco Carlos Martins Neto– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WILSON TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR, 02-BONIFACIO FIRMO DE ARAGAO. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043730/202675 - IG - 1442388

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitônio Monteiro, nº 372, Centro, Canindé - CE, CEP: 62.700-00, Fone: (85) 9 9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04295, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04295 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 24.426,60 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - Leonardo Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR