DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026. FORO: Município de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, e de execução será de 300 (Trezentos) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 78.156,85 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 67.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amélia Maria Moreira Rolim. CONTRATADA: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. e TESTEMUNHAS: 01.LUAN DA SILVA MOREIRA. 02.THIAGO HUDSON SOUZA DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.059998/2026-29/PRÉ-RESERVA: 1442278

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, Cascavel - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, neste ato representado pelo Elison Alexandre da Silva. CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08717, Termo de Participação nº 20260005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08717 e Termo de Participação nº 20260005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.093,20 (quatro mil e noventa e três reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elison Alexandre da Silva. CONTRATADA: Leonardo Ferreira Gomes. e 1. Testemunha: Jailton da Silva Costa. 2. Testemunha: Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070286202661/PRE-RESERVA : 1439567

CONTRATANTE: A EEMTI Liceu José Furtado de Macêdo, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, neste ato representada(o) pelo Diretor Antonio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA- ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato por Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CEREAIS E LATICINIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2026, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2026, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2026 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.659,10 (Vinte Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Dez Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Eclesio Martins Gomes , CONTRATADA-Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Valmara Carlos Silva Martins , 02-Alfanale Peixoto Soares. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047152202646/PRE-RESERVA : 1437722

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05215, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05215 , Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05215 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.439,24 (cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060272/2026-39/PRÉ-RESERVA: 1436592

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0420-49, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) pelo Francisco David Pereira da Silva. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável