DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051792202651/PRE-RESERVA : 1437606

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/000173, representado neste ato pelo Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07242, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07242, Termo de Participação nº 13/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/07242 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.187,00 (Cinco Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES , CONTRATADA-Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA , 02-EMANUEL FERREIRA CARVALHO. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067096202666/PRE-RESERVA : 1442153

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS VIEIRA, Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA – COOPESQUI , inscrito no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001.63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira , CONTRATADA-ANDREIA DA SILVA HOLANDA e TESTEMUNHAS 01-Neuzilândia Gomes da Silva , 02-Marlene Socorro Araújo Uchôa. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020231/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1434117

CONTRATANTE: A EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA : M. S. ESMERALDO MOURA - ME , com sede na Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro Centro – Assaré - CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.842.093/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01209, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01209, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01209 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.930,32 (quinze mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 23 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066285202611/PRE-RESERVA : 1441780

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10238, Termo de Participação nº 23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10238, Termo de Participação nº 23/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10238 e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA , 02-EMANUEL FERREIRA CARVALHO. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR