DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001079186/202608 - IG - 1442128

CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situado na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV CARNEIRO DE MENDONÇA, 1215, JÓQUEI CLUBE. FORTALEZA- CE, CEP 60440-231, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/000167, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01621 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01621 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.318,35 (dez mil trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE - RODRIGO LUIS LOPES REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068235/202679 - IG - 1442168

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr., JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, nº S/N, KM 23 BLOCO 01, Bairro: CAMARA, Aquiraz/CE, CEP: 61.700- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 20.713,90 (VINTE MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - Cristiano Freitas Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063310/202613 - IG - 1438064

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM MARIANO MARTINS, situada na Av: Senador Fernandes Távora, n° 1445, Bairro: Henrique Jorge, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, Fortaleza-CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 5.842,20 (Cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE - Luiz Irades Cid Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063829/2026-93/IG: 1443720

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , com sede na RUA MARIA NEUZA DE MOURA, CEP:63400-000, Fone: (88)99903-0754, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Jose Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PINTURA EXTERNA E INTERNA: MUROS (COM DESENHO EM GRAFITAGEM), PAREDES, SALAS DE AULA, AMBIENTES, GRADIL, PILARES, ORNAMENTAÇÃO DE HERBÁCEAS DIVERSAS E INSTALAÇÃO DE CUBA COM O FORNECIMENTO DA MÃO – DE - OBRA ESPECIALIZADA EM FAVOR DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09511, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09511 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.786,80 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – Jose Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076670/2026-77/IG-1441154

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HELENITA MOTA, estabelecida à Rua Amâncio Filomeno, nº 720, Bairro: Serviluz, Município de F o rt a l e z a /CE, CEP 60.110-371, Telefone (85) 3101-1389, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua desembargador Pedro Melo, n.530, município de Maracanaú-CE,