DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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nº 2026/05920, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05920 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.200,00 ( vinte e oito mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA 2 - JOSIELY FERREIRA DOS ANJOS Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071829/2026-67/IG-1441215

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Liceu José Furtado De Macêdo, estabelecida à Rua Professora Marlinda Eloi , nº 389, Bairro: Centro, Município de Jaguaribara/CE, CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-4502, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: ALMIR DE ALMEIDA SILVA , situado à Assentamento Curupati Irrigação, S/N, município de Jaguaribara/CE, CEP 63.490-000 inscrito no CPF sob n.º 059.218.353-07, representado neste ato pelo Sr. Almir de Almeida Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.165,41 (Trinta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Eclésio Martins Gomes- CONTRATANTE – Almir de Almeida Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alfanale Peixoto Soares , 02-Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078361/202631 - IG - 1442533

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida à Rua: Gontran Giffoni, nº 461, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60810-220, Telefone: (85) 31016153, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0446-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR , situado à Rua: Francisco Antonio de Lima, S/N, Bairro: Papoco, município de Maranguape/CE, CEP 61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 50.170,00 (Cinquenta mil e cento e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE - Antônio Marcelo Gomes Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057984/2026-71/IG: 1442702

CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, situada na Rua: professora Maria Hermínia, 70, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria das Dores da Silva CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Verde 22 do Conjunto Habitacional Sítio São João, Bairro: Jangurussu, 59, CEP: 60.876-470, Fone: (85) 98730.2465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 005/2026, Termo de Participação nº 2026/09255, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2026 e Termo de Participação nº 2026/09255, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 284,00 (Duzentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 27427 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Anny Raquel Leite Lopes Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064415/2026-81/IG-1442717

CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro – Mombaça- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: Empresa EDIFICA CONCEPT LTDA ., com sede na Rua Vanda Pinho Cavalcante Nº 965, Bairro São Francisco, Município de Acopiara – Ce, CEP: 63.560-000, Fone: (88) 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846.0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09595 , Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09595 , Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09595 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça – Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e