DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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• 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 45.403,80 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO. CONTRATADA: LEONARDO GOMES VIEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO UIRES PONTES. 02.MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049819202645/PRE-RESERVA : 1437269

CONTRATANTE: A EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-70, neste ato representada pelo ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: JOSE YTALO DE MENEZES PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.002.675/0001-15, representado neste ato pelo sr. JOSE YTALO DE MENEZES PEREIRA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de processamento de dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05941, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05941, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05941 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tururu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.247,20 (Três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 24681 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS , CONTRATADA-JOSE YTALO DE MENEZES PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039327/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1441688

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza. CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha - PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08506 Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08506 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.564,00 (onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Augusto de Souza. CONTRATADA: Francisco Araújo Lima. e 1. Testemunha: GINIANA DA SILVA ARAÚJO. 2. Testemunha: MARIA ALDENORA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079475/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1439847

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI COELHO MASCARENHAS, Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA. CONTRATADA: FERNANDES CARLOS DE SILVA , inscrito no CPF sob n.º 129.055.948-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDES CARLOS DE SILVA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Município de Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.997,50 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA. CONTRATADA: FERNANDES CARLOS DE SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA VIRGILIO DA SILUA MARTINS. 02.VALDINAR GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068867/2026-32/PRÉ-RESERVA: 1442554

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, Paracuru-Ce, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS. CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no Cnpj N.º 41.322.314/0001-98, representante legal senhor Fernando Ferreira de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/10907, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10907 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.