DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.013,00 ( Quatro Mil, Treze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Eclesio Martins Gomes , CONTRATADA-FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Valmara Carlos Silva Martins , 02-Alfanale Peixoto Soares. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027786202682/PRE-RESERVA : 1442065

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0777-72, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTOS RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.(o) JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 114.932,50 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO , CONTRATADA-JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-Francisca Adriana de Lima , 02-Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055278/2026-94/PRÉ-RESERVA: 1436993

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, cidade de Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Diretora, a Sra. Ana Leda da Silva. CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: cidade de Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 94.011,50 (Noventa e quatro mil e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Leda da Silva. CONTRATADA: Francisca Aislan Pereira de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01.Francisca Regiane da Silva Pacheco. 02.Suilane Lira Soares dos Santos. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.034782/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1441868

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DOS CEGOS estabelecida à Rua Dr João Guilherme, nº373, Bairro Antonio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.356-770, Telefone ( 85 ) 3101-5083, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0461-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Sâmia Maria Benício Araújo Quindere CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , situado à Rod Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º3558 - Toco - , município de Caucaia, CEP61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/000108, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02433 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/02433 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.151,75 (dezoito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Portarias 03/2026 - 22100022.12. 362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria Benício Araújo Quindere - CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SELMA GONÇALVES FERREIRA, 02- LUZANIRA ROMAO MEDEIROS. Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064745/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1442513

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM FREI POLICARPO, Município de Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira. CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo Rafael da Silva Souza.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CARRO PIPA EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 026/09717 e Termo de Participação nº 20260010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/09717 e Termo de Participação nº 20260010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.684,24 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA. CONTRATADA: RAFAEL DA SILVA SOUZA. e TESTEMUNHAS: 01.SAMUEL MENDES ANDRADE. 02.ESTEFANE ALVES TAVARES. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR