DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 22 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N°147/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a servidora ANNA CAROLLINE BOTELHO DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 30002377, à viajar em objeto de serviço às cidades de Tianguá e Sobral no Ceará, no período de 10 a 13 de maio de 2026, para participar da Caravana Ceará um Só, concedendo-lhe, 03 (três) diária e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando em R$502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), conforme atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II, datada de 03/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026 e de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I; artigo 4°, §2°, inciso II; artigos 12, 15 e 16, incisos I a VI, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024, datado e publicado em 27/03/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°148/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o servidor VALDIR AUGUSTO DASILVA , ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula 20071516, à viajar em objeto de serviço às cidades de Baturité e Canindé no Ceará, no período de 30 a 31 de março de 2026, para participar da Caravana Ceará um Só, concedendo-lhe, 01 (uma) diária e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando em R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), conforme atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II, datada de 03/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026 e de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I; artigo 4°, §2°, inciso II; artigos 12, 15 e 16, incisos I a VI, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024, datado e publicado em 27/03/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: O Estado do Ceará, e os órgãos/Entidades, integrantes do Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG e a CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI . . OBJETO: Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos de ensino superior a ser realizado no âmbito da Concedente , conforme sua disponibilidade de vagas, atendendo ao espírito de integração e profissionalização. O recrutamento de estagiários recairá dentre os alunos que hajam concluído, no mínimo cinquenta por cento (50%) dos créditos do respectivo curso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 29.704/2009 e Lei Federal nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre as partes, por meio de termo aditivo. FORO: Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário do Planejamento e Gestão – SEPLAG e Antonio Roberto Rodrigues Abatepaulo – Representante do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2026.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº001/2026

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2026. PROCESSO NUP 46072.000731/2026-50. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG e a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, destinados ao uso nas atividades institucionais da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV, especialmente aquelas voltadas ao atendimento ao público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, e suas alterações pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011. FORO: Município de Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI, Secretário do Planejamento e Gestão (Doador), e JOSÉ JUAZREZ DIÓGENS TAVARES, Presidente da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV (Donatário).

Isaú Chaves Neto

COORDENADOR/ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO/COAFI

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.161, de 05 de Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIX , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO