DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

CONVOCAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da COGERH, em seus Artigos 10 e 11, IV, bem como para atender o disposto na Lei nº 13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Ordinária - AGO, a qual se realizará, às 14h, do dia 28/04/2026, a ser transmitida por videoconferência, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I – Tomar Conta dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis financeiras do exercício de 2025; II – Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIA N°004/2026 A SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto n° 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2009, RESOLVE CONSTITUIR a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Secretaria das Relações Internacionais, para mandato a partir da publicação até 31 de dezembro de 2026 e DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a referida Comissão. MEMBROS TITULARES

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Roseane Oliveira de Medeiros

SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.016174/2026-90 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de março/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.006064/2026-10 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE – COADS BATURITÉ, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de FEVEREIRO/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.021387/2026-33, Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde COAP/SEAPS/SESA, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de abril /2026, deslocar-se ao município de Icapuí, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.006385/2026-14 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde – CORAS, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se ao município de Canindé/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.