DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026
113
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197-D/2026-GS DE 1 DE ABRIL DE 2026
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Rui Cezar de Almeida Menezes |
3º Sargento | 30380711 | II | 30/03 a 02/04/2026 |
Fortaleza-CE | 4 quatro meias diárias |
R$ 143,66 | 35% | - | - | R$ 387,88 |
| TOTAL | R$ 387,88 |
PORTARIA Nº0697/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002838/2026-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0697/2026-GS DE 20 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-707/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RONEY SOARES SANTIAGO | Policial Militar | 587.785-1-6 | 01 Pistola Cal. 40; | 1.368,00 | 684,00 |
| JOSÉ LEANDRO DA SILVA | Policial Militar | 300.059-6-1 | 14 Munições Cal. 40; | 684,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0701/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002618/2026-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0701/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-745/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RODOLFO ROCHA BARRETO DIAS | Policial Militar | 301.809-1-7 | 01 Revólver Cal. 38; |
630,00 | 157,50 |
| PEDRO HENRIQUE BEZERRA DE FREITAS | Policial Militar | 308.736-2-9 | 05 Munições Cal. 38 | 157,50 | |
| NAFTALI DA CRUZ LOPES | Policial Militar | 308.774-2-X | 157,50 | ||
| RAFAEL ALVES FREIRE ABREU | Policial Militar | 307.548-1-6 | 157,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0841/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039304/2024-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0841/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201 - 589 / 2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Moreira Macelino | Policial Militar | 303.829-1-9 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 1.496,00 | 74,80 |
| Lucas Mesquita Costa | Policial Militar | 308.848-7-6 | 01 Pistola cal. 45 |
74,80 | |
| Sandro Setubal Freitas | Policial Militar | 300.032-7-6 | 34 Munições cal. 45 06 Miõ l 38 |
74,80 | |
| Francisco Ernídio Pereira De Sousa | Policial Militar | 843.956-2-5 | unçes ca. | 74,80 | |
| Erivelto Marinho Pinheiro Junior | Policial Militar | 588.038-1-2 | 74,80 | ||
| Yuri De Moura Medeiros | Policial Militar | 300.238-9-7 | 74,80 | ||
| Adriano Da Rocha | Policial Militar | 109.832-1-5 | 74,80 | ||
| Jose Weydson Rodrigues Nascimento | Policial Militar | 307.180-1-1 | 74,80 | ||
| Diego Silva De Moura | Policial Militar | 305.765-1-9 | 74,80 | ||
| Fabiano Magalhães Da Silva | Policial Militar | 309.047-3-7 | 74,80 | ||
| Francisco Erton Ribeiro De Castro | Policial Militar | 309.153-8-0 | 74,80 | ||
| Franklin Do Nascimento Pereira | Policial Militar | 300.070-0-Х | 74,80 | ||
| Ana Vitória Dа Мота | Policial Militar | 300.236-4-1 | 74,80 | ||
| Francisco Vanglécio De Oliveira Silva | Policial Militar | 300.187-2-9 | 74,80 | ||
| Francisco Glheidson De Oliveira Sousa | Policial Militar | 307.403-1-9 | 74,80 | ||
| Luan Cardoso Barcelos | Policial Militar | 308.709-1-3 | 74,80 | ||
| Lucas Rodrigues De Azevedo | Policial Militar | 309.039-0-0 | 74,80 | ||
| Bruno De Menezes Morais | Policial Militar | 305.389-1-9 | 74,80 | ||
| Rusemberg Vasconcelos Câmara | Policial Militar | 587.574-1-1 | 74,80 | ||
| Francisco AtembergPereira Maurício | Policial Militar | 300.280-6-6 | 74,80 | ||
| TOTAL: | 1.496,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1273/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEANDRO SILVA DE SOUSA , ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº 300.042-3-X, a viajar** à cidade de Recife-PE, no período de 28 à 30 de abril de 2026, com a finalidade de Participar do evento na área de Segurança, Inovação e Tecnologia, denominado Smart Security Summit 2026, conforme NUP 10001.005006/2026-64, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea no valor de R$ 3.600,29 (três mil e seiscentos reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$ 5.297,08 (Cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º e 21º, classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.