DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.050124/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1440534

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CISTERNA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07561, Termo de Participação nº 015/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07561 e Termo de Participação nº 015/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. e 1. Testemunha: Gilmara dos Reis Ferreira. 2. Testemunha: Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070102/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1439568

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, JAGUARIBARA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, neste ato representada(o) pelo Diretor Antonio Eclesio Martins Gomes. CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA- ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato por Marcos Alcantara Pinheiro. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MASSAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2026, Termo de Participação nº 2026/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2026 e Termo de Participação nº 2026/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.498,00 ( Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Eclesio Martins Gomes. CONTRATADA: Marcos Alcantara Pinheiro. e 1. Testemunha: Valmara Carlos Silva Martins. 2. Testemunha: Alfanale Peixoto Soares. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077036/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1442081

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por sua Diretora Miscilene Ferreira Araújo Bastos. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (Fornecedor Individual), RG sob n.º 3275669-98 e CPF sob n.º 008.892.083-60, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 202600001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202600001. FORO: Município de General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 4.583,50 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MISCILENE FERREIRA ARAUJO BASTOS. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.ANASTACIO ALVES NOGUEIRA. 02.CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068862/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1440618

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, Município de Itaitinga-Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção. CONTRATADA: GUSTAVO TOMAZ SERPA , inscrita no CPF sob n.º 083.120.813-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Tomaz Serpa.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2026. FORO: Município de Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.748,00 (Trinta enove mil setecentos e quarenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vandilson de Sousa Assunção. CONTRATADA: GUSTAVO TOMAZ SERPA e 1. Testemunha: Roberto Helber Correia Alves. 2. Testemunha: Daniel Francivaldo de Brito Pereira. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043413202659/PRE-RESERVA : 1442459

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: REGIANE DA SILVA LIMA , CPF sob n.º 068.253.443-90 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº