DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015039202600/PRE-RESERVA : 1442250

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Aristarco Cardoso, Município de Porteiras/CE, inscrita no CNPJ/ MF07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: ANTÔNIO HORACIO DOS SANTOS , CPF nº24908673349. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições daLei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.875,00 (TRINTA E NOVE MIL ,OITOCENTOS E SETENTA E CINCOREAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Faustino da Silva Neto , CONTRATADA-ANTÔNIO HORACIO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edilanio de Sousa , 02-Francisco Irandir Tavares. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065415/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1442298

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WALDEMAR FALCÃO, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva. CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Robson de Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 12/2026, COEP 2026/09950 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 12/2026, COEP 2026/09950 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Soares da Silva Paiva. CONTRATADA: Robson de Sousa Neri. e 1. Testemunha: Cláudia Loiola de Alencar. 2. Testemunha: Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064831202680/PRE-RESERVA : 1439659

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO PAULO II, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0468-93 , neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 2024/00732, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 26.870,80 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA , CONTRATADA-FRANCISCO ADELINO SOARES e TESTEMUNHAS 01-DANIELE PEREIRA LOURENÇO , 02-MATUSALÉM SARAIVA LOPES. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.051709/2026-43/PRÉ-RESERVA: 1442937

CONTRATANTE: A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres. CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.067.752/0001-38, representado neste ato pela Sra. Ana Izabelle de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06378 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06378 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.335,80 (Dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 21502 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silena Ferreira Ayres. CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA. e 1. Testemunha: SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA. 2. Testemunha: MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.036955/2026-75/PRÉ-RESERVA: 1437585

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0552-99, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Sr. Rafael Silva Ferreira. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO ARES-CONDICIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03201, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03201 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº