DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026
103
| DIÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
| Maria Joana da Silva | 495657-1-2 | Enfermeira | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 05, 09, 12, 10, 11 |
| Jose Ranilson Pinheiro dos Santos | 300877-1-2 | G. Endemias | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 10, 11, 12, 16, 17, 18 |
| Maria Diana Figueiredo Araújo Leite | 496062-1-4 | C. Dentista | II | 1,0 | 143,66 | 143,66 | 05, 12 |
| Fernanda Cartaxo Martins Pitanga | 596373-1-4 | Assistente Social | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 05, 12, 16, 17, 18 |
| Gecivan Pereira de Lima | 301520-0- | AG.S. Publica | II | 4,0 | 143,66 | 574,64 | 04, 05, 09, 23-25 |
| Cicero Feijó da Rocha | 084160-1-9 | Assist. Técnico | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 05-06 |
| TOTAL | 2.083,07 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de fevereiro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.005786/2026-57 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Quixeramobim, Russas e Senador Pompeu com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonia Gercina Ribeiro Lopes | 404059-1-7 | Aux.de Enfermagem | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 06 - 07 |
| Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito | 495573-1-0 | Enfermeiro | II | 1,0 | 143,66 | 143,66 | 05, 19 |
| José Evandro Ferreira Bezerra | 402322-1-4 | Motorista | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 05, 19, 25 |
| Maria Eligia Carvalho de Sousa | 391329-1-5 | Aux.de Administração | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 06-07,20-21,28 |
| TOTAL | 1.077,45 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.005785/2026-11 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Camocim, Crateus, Cruz, Hidrolândia, Marco, São Benedito e Tianguá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fernando Sampaio e Sousa | 085424-1-4 | Aux. de Pat. Clinica | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 04,05,06,13,20,24,27 |
| TOTAL | 502,81 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°922/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.011113/2026-36 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO da servidora JANE MARY DE MIRANDA LIMA , matrícula nº 495415–1–1, Orientadora da Célula de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 20 de março de 2026, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.842,24 (mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1005/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA , à empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES , inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001-56, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 124, Sala 3, Santa Paula, São Caetano do Sul/ SP, CEP: 09.541-350, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.076038/2025-78, quanto ao fornecimento dos objetos especificados na Nota de Empenho nº 2025NE019410, emitida em 22/08/2025, vinculada à ARP nº 2025/00170 e Pregão Eletrônico nº 20240056. Concede-se o prazo de 15 (cinco) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 166, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1219/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.070857/2025-10 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n°