DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.066030/2026-59/IG-1443185

CONTRATANTE: E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, Nº 440, Centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, Nº 148, Bairro: Centro CEP: 62.400-000, Camocim-Ce, Fone: 88 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição serviço de terceiro pessoa jurídica – festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2026, Termo de Participação nº 2026/10177, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2026, Termo de Participação nº 2026/10177 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10177 e Termo de Participação nº /2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039270/2026-81 IG 144129300

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Gloria, Nº 10 - Loteamento Planalto do Sol – Granja - Ce, Cep: 62.430000, Fone: (85) 99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , PARA OS ALUNOS DA EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03308 e Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03308 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no D.O. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.195,50(Vinte e Quatro Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos CONTRATADA - Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS: 1 - Rivénia Santos de Carvalho Araújo 2 - Nilson Glauco Costa Barros Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065446/2026-50/IG: 1439986

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/053164, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n 1100, LOJA 02 - Sapiranga, Fortaleza – Ce, CEP: 60.833-175, Fone: 85) 9 9132-8104, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09793, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09793 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 979,90 (Novecentos e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5 0000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE – GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065044/2026-55/IG: 1442646

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA-ME , com sede na Rua São Domingos, Ap 101, nº 714, Alto dos 14, Ipu- CE, CEP: 62.250- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09813 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09813 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de