DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065654/2026-59/IG-1441755

CONTRATANTE: EEEP MARIO ALENCAR, estabelecida a RUA VERDE 44 Nª 97, Bairro JANGURUSSU/ SITIO SÃO JOÃO , em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inacio Vasconcelos nº 400 Bairro Messejana Fortaleza -ce, CEP60841-535, Fone: 85988758448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36_, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleilson Santos da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 1. Serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água 01 (UMA) caixas d’água de 10.000 Litros. E 01 uma cisterna de 10000 litros com Apresentação de Certificado de Garantia e análise de potabilidade da água. Material por conta do fornecedor. A higienização deve ocorrer de forma manual, onde as paredes devem ser escovadas e limpas de forma adequada, Serviço de dedetização geral em toda área do prédio escolar. Com foco em insetos em geral, baratas, formigas e cupins. Apresentar certificado, Serviço capina em toda escola, (área interna e externa – calçada) com retirada dos resíduos gerados, todo material e retirada de entulho com a empresa nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10197, Termo de Participação 2026/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10197, Termo de Participação nº 2026/004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10197 e Termo de Participação nº 2026/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.536,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes- CONTRATANTE – Cleilson Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Sarah Xavier Leite Moreira, 02-Iliane Maria Pimenta Rodrigues . Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069812/202640 - IG - 1439690

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA 3558 - TOCO, município de Caucaia/CE, CEP 61685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução é de 240(duzentos e quarenta) dias deste contrato será de dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 69.383,00(sessenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03 .339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE - Clauebia Sousa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046614/202616 - IG - 1442184

CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, Nº 330, Lj 06, Bairro Messejana, Município: Fortaleza- Ce, CEP: 60.871-100, Fone:(85) 991308026, inscrita no CNPJ sob o nº57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- Material – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05074,Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05074 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 21.175,00 (vinte e um mil e cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Cleiton de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042591/202662 - IG - 1442288

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) DR José Euclides Ferreira Gomes Junior, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615- 3027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME , com sede na à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro centro, Município de Sobral /CE, CEP: 62011120, Fone: 3611-2255, inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04809 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04809 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com