DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

50

Eletrônica nº 2026/06081 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado do(a) dia 09/04/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.584,96 (Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS - CONTRATANTE - Cleber da Silva Mourão, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045056/2026-63/IG-1442425

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: Empresa/Firma ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , com sede na Rua vinte e três de novembro, n 201, Bairro Centro Iguatu– Ce, CEP: 63.500-158 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Auricelia Alves Braga. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios - MERENDA ESCOLAR 2026.3 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04785 e Termo de Participação nº 20260008 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04785 e Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04785 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.485,50 (quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos- CONTRATANTE – Auricelia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VIRNA PEREIRA DE ARAUJO, 02-EDUARDO DA SILVA FIRMINO. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043233/2026-77/IG-1442241

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Sec reta ria da Educação/EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabelecida à Rua: Padre Joaquim de Menezes, nº 1110, Bairro Centro, Município de Q u i x e r é /CE, CEP Telefone (88) 3443-1400, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE COOPAVAQ ,situado à Rua ANA ROSA n.º 510, município de QUIXERÉ –CE CEP62.920-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo SENHOR, JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 111.541,10 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima- CONTRATANTE – JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA LETICIA COSTA RIBEIRO, 02-STHEFANNY ALVES DA SILVA. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079134/2026-23/IG-1442198

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, Telefone : (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA , RG nº 2000029241333 SSP, CPF nº 017.598.083-77, residente na Rua Francisco Deusdedith, nº 100, Município de Iguatu, Ceará, CEP 63500-000, (grupos informais e individuais), daqui por diante daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Iguatu – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.967,50 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos- CONTRATANTE – CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VIRNA PEREIRA DE ARAUJO, 02-XXX. Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062384/2026-24 IG 1442234

CONTRATANTE: A EEMTI DE PAJUÇARA, situada na Av. Mendel Steinbruch Nº 10499, Pajuçara, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0878-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral Sr.(a) Karla da Silva Pereira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua Joao Cordeiro, Nº 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza/CE CEP: 60110-535, Fone: (85) 99768- 6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL – GARRAFÃO 20L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08904, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08904 e Termo de