DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001078353/202695 - IG - 1442533

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida à Rua: Gontran Giffoni, nº 461, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60810-220, Telefone: (85) 31016153, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0446-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE , situado à Rua: Sitio Vassouras S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Maranguape- CE, CEP: 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 15.753.348/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Doroteia Marques da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE - Francisca Doroteia Marques da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032706/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1440862

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60.811-740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA , com sede na Rua Francisca Clotilde, nº 903, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP:60.431-072, Fone: (85) 99689-3488, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.514.232/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MATHEUS MONTEIRO LINHARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/07780 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07780, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07780 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.838,90 (Oito mil e oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE – MATHEUS MONTEIRO LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiano Pereira de Freitas, 02- José Valdir dos Santos Souza. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055404/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1440301

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte. CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pelo Sr(a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08298, Termo de Participação nº 2026/0011 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08298Termo de Participação nº 2026/0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ OSSIAN RICARTE. CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e TESTEMUNHAS: 01.ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO. 02.MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043432/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1442009

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, Município de Palmácia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/026434, neste ato representada(o) pelo Sr(a) Maria Marlene Costa de Sousa. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo Sr(o) Rodrigo Luís Lopes Reis.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04194, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04194 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), dias, contado (a) partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS. e TESTEMUNHAS: 01.JERLINE RODRIGUES DA SILVA. 02.JULIANA BARBOSA DA COSTA. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR