DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001034640202693/PRE-RESERVA : 1442191

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, Município de Redenção/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270 (duzentos e setenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 27.210,00 (vinte e sete mil, duzentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.07.339030.50000.0 – 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre , CONTRATADA-Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS 01-Brena Kercia Felix de Lima , 02-José da Silva Soares Filho. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058113/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1443371

CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, situada na Rua: professora Maria Hermínia, 70, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria das Dores da Silva CONTRATADA: V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE , com sede na Rua Coronel José Bento, nº 231, Bairro: Centro, Ipueiras - Ce, CEP: 62.230-000, Fone: (88) 99327.4592, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 58.559.763/0001- 57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 004/2026, Termo de Participação nº 2026/09251, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 004/2026, Termo de Participação nº 2026/09251 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2026 e Termo de Participação nº 2026/09251, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 229,90 (Duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 27427. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOELIA ALVES BATISTA, 02- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067417202622/PRE-RESERVA : 1442573

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO , Município de Itarema/ CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10517, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10517, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10517 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.464,18 (Três mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ANDREINA DOS SANTOS , CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ANA CRISTINA CABRAL , 02-IZADORA DOS SANTOS SARAIVA. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.049815/2026-67/PRÉ-RESERVA: 1441812

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA - COOPRAP , inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.Geovani Rodrigues Teixeira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública02/2026. FORO: Município de Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 278.421,00 ( Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5009100.000.0 -30639 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSE ALEXANDRE LEITE DE ANDRADE. CONTRATADA: GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.JOSE MARIA ALMEIDA NETO. 02.MARCIO SILVA DA COSTA. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR