DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

81

de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: tempo indeterminado, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 36.307,98 (trinta e seis mil e trezentos e sete reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24595 24200424.10.302.171.20589.0 2.33903900.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e Breno Teixeira Ibiapina. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 344/2026 PROCESSO Nº24001.044101/2024- 26 PRÉ-RESERVA 1445387000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS CONTRATADA: CLINICA DRA MARIA HELENA MAGALHAES ALBUQUERQUE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços especializados em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 156.163,20 (cento e cinquenta e seis mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.3 02.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/04/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Maria Helena Magalhães Albuquerque.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 359/2026 PROCESSO Nº24001.013241/2026-14 PRÉ-RESERVA 1433701000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses** , com materiais em regime de consignação e com equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL:R$ 274.190,00 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/04/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Alexandre Gadelha Felix Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 360/2026 PROCESSO Nº24001.013288/2026-88 PRÉ-RESERVA 1433575000 CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses** , com materiais em regime de consignação e com equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano , contado da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 60.454,80 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214 FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/04/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Raul Lopes Albuquerque Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 363/2026 PROCESSO Nº24001.021152/2026-41 PRÉ-RESERVA 1441051000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA; CONTRATADA: BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/04/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOSÉ WALLACE DE ANDRADE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº29/2026 POLI./IGUATU NUP 24001.027177/2026-59 PRÉ-RESERVA 1443440000

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU– CPSMIG FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.459, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU– CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Iguatu - Tipo II, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.459/2009 e do respectivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU– CPSMIG. VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$ 3.019.982,40 (três milhões, dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29957 - 24200854.10.302.171.20574.02.337170.1.500.9100 000.0.3.01 FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Gildecarlos Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO