DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 30 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001017860/2026520 - IG -1432461

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ROGÉRIO SILVA CARDOSO CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, URUBURETAMA – CE, CEP: 62.650.000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02350, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02350 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.258,00 (quarenta e um mil , duzentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE - FERNANDO FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056900/2026-81/IG: 1442730

CONTRATANTE: A EEEP PAULO VI, situada na Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, CEP 60.410-426, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2020, Sala 702, bairro Aldeota, CEP 60.170-002, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07684 e Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07684 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.086,00 (ONZE MIL, OITENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056489/2026-44 IG 1443884

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio , nº 444, Bairro: Centro, Município de M a u r i t i /CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552- 1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: DAMIÃO MARCELINO NUNES , situado no Sítio Macambira, 142, distrito de Buritizinho , município de Mauriti – CE , CEP: 63.210.000 inscrita no CPF sob n.º 155.979.128- 44 , RG nº 21.568.206, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.530,00 ( Quatorze mil quinhentos e trinta reais ) . pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Damião Marcelino Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Nailson Vital dos Santos 2 - Erislanio Jaco da Silva Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080049/2026-16 IG 1440738

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/025543, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, nº 800, Cruzeiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 9912-5517, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/000176, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05594, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo