DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026 65

que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.885,00 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE – Fernando Ferreira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ALINE VICENTE DE SOUSA, 02- VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079135/2026-78/PRÉ-RESERVA: 1442198

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 04/2026. FORO: Município de Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO CESAR MOREIRA CAMPOS. CONTRATADA: LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.VIRNA PEREIRA DE ARAUJO. 02.EDUARDO DA SILVA FIRMINO. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059535202667/PRE-RESERVA : 1441822

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, Município de Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: J CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.076.357/0001-40, representado neste ato por José Charles Lucena de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08154 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08154 e Termo de Participação nº 2026/0010, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08154 e Termo de Participação nº 2026/0010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.495,00 (Treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50 000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adauto Gonçalves , CONTRATADA-José Charles Lucena de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA , 02-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064487202629/PRE-RESERVA : 1442405

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, neste ato representada(o) por Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha GLP P-13 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09608, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09608, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09608 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.953,95 (três mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabíola Maria Moreira dos Santos , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-Stelyo Rubens de Souza Nogueira , 02-Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065827202639/PRE-RESERVA : 1440993

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, Município de Barro-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO CONTRATADA: V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.559.763/0001-57, representado neste ato pelo(a) VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Técnicos Profissional - Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10442, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10442, Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10442 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-