DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 04/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 30.793,50 (trinta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo César Moreira Campos , CONTRATADA-CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.057545/2026-68/PRÉ-RESERVA: 1442266

CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: RENATO SOMBRA BRAGA , com sede na Rua Frei Cassiano, Bairro São Sebastião, Município Itapipoca/CE, CEP: 62.508-060, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.666.654/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Renato Sombra Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07796, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07796, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07796 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.507,10 (VINTE UM MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE – Renato Sombra Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINE VICENTE DE SOUSA, 02- VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080288202668/PRE-RESERVA : 1442077

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATADA: MARIA VIEIRA DA SILVA , CPF nº 348.274.473- 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AGRICULTURA FAMILIAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 38.766,03 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira , CONTRATADA-MARIA VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.043283/2026-54/PRÉ-RESERVA: 1443814

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A EEMTI MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , COM SEDE NA RUA BIANOR BARROSO BRAGA 203, SITIO VOLTA, URUBURETAMA-CE CEP: 62650000, FONE: 85 996104263, INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 61.101.753/0001-88, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/04143 Termo de Participação nº 2026/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04143, Termo de Participação nº 2026/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04143 e Termo de Participação nº 2026/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.08.449051.54400.1 - 570259. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima - CONTRATANTE – KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELSANY VIEIRA DE AGUIAR IBIAPINA, 02- FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061621202630/PRE-RESERVA : 1439057

CONTRATANTE: A EEMTI Liceu de Messejana, Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, neste ato representada pelo seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA , MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na COEP nº 2026/08741, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COEP nº 2026/08741, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-