DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026 73

(trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) da sua publicação no Dário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eduardo Marinho da Silva. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. e TESTEMUNHAS: 01. Sandra Mara Araujo Souza. 02. Raul Antonio Maia de Oliveira Dantas. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054232/2026-58/PRÉ-RESERVA: 1437989

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA, Moraújo - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, neste ato representada(o) pelo Maria Cibelle Moreira de Araújo. CONTRATADA: DIAS ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.430.558/000100, representado neste ato pelo Sra. Carolina Dias Rocha.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI HUET ARRUDA. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07345, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07345 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Moraújo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , contado do(a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (Novecentos Noventa e Seis Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Cibelle Moreira de Araújo. CONTRATADA: Carolina Dias Rocha. e 1. Testemunha: Maria Eunice Farias Rosendo. 2. Testemunha: Maria Adriana Albuquerque. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.051787/2026-48/PRÉ-RESERVA: 1442522

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM CONSTÂNÇA TÁVORA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, neste ato representada pelo Sr. João Paulo da Guia Alves. CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Marcos Paulo de Arruda Valente.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2026 (COEP 2026/07256) e Termo de Participação nº 0003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2026 (COEP 2026/07256) e Termo de Participação nº 0003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 3.976,00 (Três mil, novecentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039. 50000.0 – 26972 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo da Guia Alves. CONTRATADA: Marcos Paulo de Arruda Valente. e 1. Testemunha: Thays Magalhães Lima Ribeiro. 2. Testemunha: Rafaela Ribeiro de Sousa. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072108202674/PRE-RESERVA : 1444456

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo Sr. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11664, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11664, Termo de Participação nº 07/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11664 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 17.505,00 (Dezessete mil e quinhentos e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-Francisco Thiago Rodrigues Pereira , 02-Sabrina Coutinho dos Santos. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046813202616/PRE-RESERVA : 1440499

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: AGILIZA AI SUPPLY LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.836.420/0001-34, representado neste ato pelo Sra FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05123, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05123, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05123 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,