DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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valor de R$1.975,45(mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), junto ao(a) requerente CLEANE SAMIRAMIS VALENTE MAIA , matrícula nº30040120, exercente do cargo/função de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida, no percentual de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 02 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$1.665,86 (mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), junto ao(a) requerente ANTONIA RAYNANDA RODRIGUES LOPES , matrícula nº30039866, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 23 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$6.332,03(seis mil trezentos e trinta e dois reais e três centavos), junto ao(a) requerente ANTONIO FELIPE LEITE SIMAO , matrícula nº3002488-5, exercente do cargo/função de Médico(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 21 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

No Diário Oficial nº 072, Fortaleza, 23 de Abril de 2026, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/07415. Onde se lê: ITEM: 04; 1678010 - PROTETOR, CUTANEO, FORMA DE SPRAY ATE 50ML, NAO ALCOOLICO, SOLUCAO FORMADORA DE PELICULA UNIFORME NAO IRRITATIVA DE SECAGEM RAPIDA, UNIDADE ... - Ampla Disputa Marca: SPRAY BARREIRA; QUANT. HOMOLOGADOS: 58.250 Leia-se: ITEM: 04; 1678010 - PROTETOR, CUTANEO, FORMA DE SPRAY ATE 50ML, NAO ALCOOLICO, SOLUCAO FORMADORA DE PELICULA UNIFORME NAO IRRITATIVA DE SECAGEM RAPIDA, UNIDADE ... - Ampla Disputa Marca: SPRAY BARREIRA; QUANT. HOMOLOGADOS: 528.250,00 Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

No Diário Oficial nº 062, Fortaleza, 07 de abril de 2026, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N°2026/11316 Onde se lê: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 1063234 - MESALAZINA, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 240.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; ITEM:3; 392020 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.753.786; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2735; Leia-se: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 392020 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.753.786; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2735; Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

No Diário Oficial nº 057, Fortaleza, 30 de março de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N°20251744 Onde se lê: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.:240.940 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 168.658,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 4.753.786 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2735 ; ; VALOR TOTAL: R$1.300.160,47 1.300.160,47 ; Leia-se: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 4.753.786 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2735 ; ; VALOR TOTAL: R$1.300.160,47 1.300.160,47 ; Fortaleza, 28 de abril de 2026. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

PORTARIA Nº236-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão de transporte de tropa para Sobral-CE. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 277/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.