DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

169

Delgado e os Auditores da Audisa, Sr. Alexandre Chiaratti e Sr. Mateus Yutaki Aragaki. Horário: 08h30, por videoconferência. Aos dezesseis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 24 do Estatuto Social, os (as) senhores (as) membros (as) do Conselho Administrativo da SPDM, sob a presidência do Diretor-Presidente que, agradecendo a confiança, declarou abertos os trabalhos, seguindo a ORDEM DO DIA : 1) Leitura e aprovação da ata de reunião anterior: dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) conselheiros (as) administrativos (as), foi aberta a votação, e a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Em seguida, Dr. Ronaldo fez uma breve apresentação do Balanço Social da SPDM relacionado ao exercício de 2025, em que destacou alguns pontos como: quantidade de unidades geridas e de leitos de internação, cursos ministrados, Relatório de Sustentabilidade, Acreditações, novo site da SPDM, entre outros. Em seguida, passou então à deliberação dos demais itens: 2) Análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2025; 3) Análise do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício e consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist. Superv. Técn. da Saúde Vl. Maria/Vl. Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Masur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist. da Vl. Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, CRATOD – Centro de Ref. de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Complexo de Cuidados AS PCN Rel. a Dep. Quím. em C. Uso, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmacêut. CEAF Vl. Mariana, Hospital Geral Prof. Dr. Waldemar C. P. Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmacêut CEAF Campinas, PAIS – P.S. Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/ Jabaquara/Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass. – Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira Padre Maurilio Maritano, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, Rede Assistencial de Superv. Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer. Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM – Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Hosp. Regional de Sorocaba Dr. Adib D. Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central de Regulação de Ofertas de Serv. de Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At. Integrada à Saúde Mental Vl. Mariana, Unidades de Atend. Integrado UAI do Munic. de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus, Clínica Goiá de Saúde Mental, PAIS – Unidades de Atenção Primária e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS H.M. Maria Amélia e Cer. Centro, PAIS A.P. 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P. 4.0, Centro do Olho Carioca – A.P. 1.0, Hospital Regional do Alto Tietê Dep. Estevam G. Oliveira, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord. de Emerg. Regional do Leblon – Cer. Leblon – A.P. 2.1, Hospital Professora Lydia Storopolli, Prontos-socorros Municipais de Taboão da ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 27 de abril de 2026, às 08h30, por videoconferência - Aos vinte e sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, em segunda chamada, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15, Parágrafo Segundo do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as) associados (as) da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as) seguintes associados (as) : Profa. Dra. Ruth Guinsburg, Profa. Dra. Emília Inoue Sato, Profa. Dra. Ana Luisa Hofling de Lima Farah e Prof. Dr. Walter Manna Albertoni. Presentes os (as) convidados (as) : Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sr. Fábio Borges, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, Sr. Alexandre Chiaratti e Sra. Thais Pinhão Delgado. Apregoada a primeira sessão, sem o atingimento do quórum mínimo necessário, aguardouse por trinta minutos, quando, então, foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do Parágrafo quarto, do Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da reunião o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade, que agradeceu a presença de todos (as) e, dando início aos trabalhos, fez uma breve apresentação do Balanço Social da SPDM

Serra, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN e Hospital Cardoso Fontes, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, Colégio Técnico Paulista de Ciências da Saúde e CEI – Centros de Educação Infantil, Serv. de Reabilit. Lucy Montoro – Capital SP – Jd. Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq. Fontes do Ipiranga e Serviço de Apoio Escolar Psicossocial (SAEPS) Bloco 01. O Senhor Presidente solicitou autorização para tratar destes dois temas conjuntamente (itens 02 e 03), e passou a palavra à Sra. Vera, Diretora da Contabilidade da SPDM que, após cumprimentar os (as) presentes, enalteceu o inestimável apoio dos setores contábeis e financeiros das Superintendências pelo recebimento de todos os documentos necessários para efetuar a análise e compilação dos dados, e disse que a SPDM é auditada quadrimestralmente por uma auditoria independente. Passou a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, auditor da Audisa Auditores Independentes, que cumprimentou os (as) presentes e iniciou dizendo que o trabalho desenvolvido pela auditoria englobou todas as unidades geridas pela instituição, e que buscou avaliar o nível técnico, as informações e características importantes para emissão do Parecer. Passou a palavra ao Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, auditor, que, após cumprimentar os (as) presentes, iniciou a apresentação com a exibição da recente emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débito Relativos aos Tributos Federais e disse que, embora conste débitos administrativos negociados com a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ela não perde seu efeito. Seguiu exibindo o Certificado de Regularidade do FGTS e a renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS (conforme Portaria SAES nº 3.941, de 18 de março de 2026), e que esta última confere à instituição uma imunidade de contribuições usufruídas. Prosseguiu demonstrando o Índice do Capital Circulante Líquido – CCL, que encerrou no Exercício de 2025 em 1,022 e o Índice de Liquidez Geral, encerrado em 2025 em 0,971. Apontou os números do Endividamento de Curto Prazo e Demonstração de Resultados do período. Prosseguiu informando o aumento das possíveis perdas consideradas na Estimativa de Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa – EPCLD no exercício de 2025. Disse que, apesar de o Hospital São Paulo ter finalizado o ano com saldo positivo no resultado operacional, permanece com dívidas provenientes de anos anteriores. Seguiu discorrendo o Parecer da Auditoria, que as Demonstrações Contábeis apresentaram adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa em 31 de dezembro de 2025. Encerrou a apresentação discorrendo sobre a Ênfase, também emitida pela Auditoria, referente ao patrimônio social da instituição que, em 2024, foi positivo, porém, que por conta de um déficit operacional e econômico, encerrou negativo em 2025, embora a SPDM continue empenhada na obtenção de recursos e corte de despesas para equacionar a estrutura deste patrimônio social. Com a palavra, o Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Superintendente do Hospital São Paulo, reforçou que o Hospital, apesar de viver atualmente um certo equilíbrio, ainda é instável por depender muito de sua produção; que há um rigoroso controle de custos, e lembrou, por fim, que há projetos em andamento tanto no que se refere à recuperação de sua infraestrutura, quanto na ampliação do seu potencial assistencial. Voltada a palavra ao DiretorPresidente, Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira que, após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, ainda, com base no Parecer dos Auditores Independentes, abriu a votação, restando aprovados, por unanimidade de votos, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. Prosseguiu, então, para o último item de pauta: 4) Análise dos Relatórios anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2025: o Senhor Presidente apresentou e falou sobre os Relatórios, e que este Conselho necessita analisálos conforme exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da Instrução Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores. Após breves esclarecimentos, os relatórios foram votados e aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente determinou o envio do Parecer do Conselho Fiscal à Assembleia Geral da SPDM, nos termos do Estatuto Social e legislação vigente, acompanhado da presente ata que foi redigida, lida e conferida pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as) presentes. Dr. Ronaldo agradeceu a presença de todos (as) e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Luciana Taborga - Secretária . Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Presidente.

relacionado ao exercício de 2025, dando destaque aos seguintes pontos: distribuição de 190 milhões de medicamentos, a realização de 33 milhões de exames médicos e de 18 milhões de consultas médicas, número de unidades geridas pela instituição, cursos ministrados, Certificações e Prêmios recebidos, novo site da SPDM, entre outros. Em seguida, passou à deliberação dos demais itens: 1) Leitura e aprovação de atas de reuniões anteriores: dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) associados (as), foi aberta a votação, e as atas de reuniões anteriores foram aprovadas por unanimidade; 2) Análise e aprovação das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2025; e 3) Análise e aprovação do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Dr. Ronaldo informou que a presente reunião é ordinária, em cumprimento aos termos do Estatuto Social, e se destina à análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2025 e do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Informou que o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos e sem nenhuma observação, emitiu Parecer favorável pela aprovação do Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício,