DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

56

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040212/2026-08/IG-1444139

CONTRATANTE: EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no Sítio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA ME , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato Por LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03294, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03294, Termo de Participação nº 09/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03294 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.730,00 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Romeu dos Santos Sousa- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-THIAGO LEITE GALVÃO , 02-TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054134/202611 - IG - 1442735

CONTRATANTE: A EEMTI HERMÍNIO BARROSO, situada (o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: ANESSA LIMA DA SILVA , com sede na Rua José Pereira Barros N: 340, Guajeru, inscrita no CNPJ sob o nº 63.944.435/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Vanessa Lima da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07023, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07023 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.500 00.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE - Vanessa Lima da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049201/2026-85 IG 1443874

CONTRATANTE: A EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, situada na Estrada Curupira de Cima, Nº001, Distrito de Curupira de Cima, Cep.62.755-000, Telefone: 85 3347 4238, Ocara-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: AURI CERZAR DE PAULA , com sede na Rua Coronel João Felipe, N°1049, Centro, Cep. 62.755-000, Ocara - Ce, Fone: 85 99163 5589, inscrita no CNPJ sob o nº 05.739.502/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Auri Cerzar de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação Escolar – Merenda , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05786, Termo de Participação nº 2026/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05786 e Termo de Participação nº 2026/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos), contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.274,75 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 21320. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA - Auri Cerzar de Paula e TESTEMUNHAS: 1 - Livia Maciel da Silva 2 - Luiz Henrique Nogueira Barbosa Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048509/2026-11 IG 1441857 CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada(o) na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, n° 51, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: A V P DE ARAÚJO LTDA , com sede na Rua José Simão do Nascimento, n° 37, Bairro Centro, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99924- 4268, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros - Manutenção e conservação de ares-condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06382 e Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06382 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO do contrato em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339039.50000.0 – 23292. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA - ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR