DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250003
IG Nº1377138000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250003, de interesse da Secretaria de Recursos Hídrico - SRH, que tem por objeto a prestação dos serviços de supervisão das obras da Barragem Oitis , no município de Mucambo – Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95095/2025, até o dia 2/7/2026, às 09h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº20260007
IG Nº1423688000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260007, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE APOIO ESPECIALIZADO NA GESTÃO TÉCNICA DO PLANEJAMENTO, PLANOS DE AÇÃO, CONTROLES E MONITORAMENTOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP-CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95053/2026, até o dia 25/06/2026, às 10:00h. (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251241
IG Nº1384987000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251241, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração (caso aplicável) e ensaios de segurança elétrica (caso aplicável), com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos médico hospitalares de odontologia , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912412025, até o dia 19/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20251739
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251739, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917392025, até o dia 15/05/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002
IG Nº1424251000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo – materiais elétricos diversos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901812026, até o dia 13/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003
IG Nº1426518000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260003, de interesse da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR, cujo OBJETO é: Aquisição de 01 (um) sistema de climatização, com montagem e instalação , para atender ao Centro de Convenções de Iguatu, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902982026, até o dia 13/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260005, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de apoio logístico para viabilizar a participação nas Reuniões do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e Reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica do Parnaíba – CBH Parnaíba, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904802026, até o dia 15/05/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO