DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
| AUXILIO F | INANCEIRO | AJUDA DE | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR(A) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
CUSTO |
TOTAL |
| GUILHERME MACIEL DO NASCIMENTO - 81891672 |
21 a 23/04/2026 | CASCAVEL/IRACEMA/ RECIFE-PE/ IRACEMA/CASCAVEL |
2,5 | R$ 387,84 | 35% | R$ 1.308,96 | R$ 387,84 | R$ 1.696,80 |
| SEBASTIANA VICENTE BEZERRA - 22200182059520 |
21 a 23/04/2026 | IRACEMA/ RECIFE-PE/IRACEMA | 2,5 | R$ 387,84 | 35% | R$ 1.308,96 | R$ 387,84 | R$ 1.696,80 |
| VALOR TOTAL | DA PORTARIA | R$ 6.498,75 |
PORTARIA Nº0454/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.167797/2025-13, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 09 de dezembro de 2025, a servidora LARISSA RIBEIRO PAIVA ANDRADE , matrícula nº 97942374, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0455/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.035673/2026-51, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 03 de Fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO NICOLAU ARAUJO** , matrícula nº 30009002, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0551/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.022344/2026-40, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 28 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) AMADEU ERICO ALVES BRAGA , matrícula nº 30007255, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº0560/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.022368/2026-07, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 28 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) ANTONIO NILDECI DO NASCIMENTO , matrícula nº 30011538, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA Nº0579/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.084340/2026-55, RESOLVE notificar, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art.11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0579/2026- GAB DATADA EM 23 DE ABRIL DE 2026
| N° DO PROCESSO |
NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.084340/2026-55 | CLECIVANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE |
Professor | 30008391 | Certidão de Casamento |
MAURICIO CARVALHO |
31/05/2022 | CLECIVANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE MOREIRA |
| 22001.076370/2026-98 | SERGINA ARAUJO DE ALENCAR |
Professor | 16097012 | Certidão de Casamento |
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL |
07/03/2013 | SERGINA ARAUJO DE ALENCAR BRASILEIRO |
| *** * | ** *** |
PORTARIA Nº0580/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.001657/2026-64, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 08 de janeiro de 2026, da Portaria Nº1149/2025 – GAB , datada de 28 de abril de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 2025 que autorizou o afastamento do servidor PEDRO VICTOR MOURA LIMA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 97943974, para participar do curso Doutorado em Sociologia, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará- UECE, lotado(a) no(a) Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó, Município de Fortaleza. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 23 de abril de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA Nº0591/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.080825/2026-70, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 14 de Abril de 2026, do(a) servidor(a) ISMENIA MARIA ISIDORO DOS SANTOS , matrícula nº 4794211X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO