DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.899,90 (vinte e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA - FÁBIO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES 2 - JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039979/2026-86/IG-1442215

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA de Senador Pompeu, estabelecida à Rua: Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000Telefone (88)3449.1438, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE , situada no Sítio Forquilha, S/N, município de Quixeramobim, CEP 63.800-00 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.497,35 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva- CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA JOELIA ALVES BATISTA, 02-ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057512/2026-18 IG 1443408

CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA , com sede na Av. Ecília Lopes de Menezes, 338 Coaçú. Pacajus CE, CEP: 62.870-000 , Fone: (85) 99290-2454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.323.440/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07836, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07836 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA - MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Mariana Rocha Ferreira 2 - Sergiana Oliveira Azevedo Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067681/2026-66 IG 1442206

CONTRATANTE: A EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro Caixa D’agua, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373- 98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME , com sede na RUA SÃO DOMINGOS,714 AP.101, CEP: 62250-000, Fone: 88-99917-3009, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10670 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10670 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA 2 - MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR