DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

42

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072353/2026-81/IG-1443837

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , com sede à RUA EDUARDO LAVOR, 93, CENTRO, IGUATU-CEARÁ, CEP: 63.500-000, Fone: (88) 3581- 1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a). MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11718, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11718, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11718 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Orós-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 65.007,46 (sessenta e cinco mil, sete reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DOUGLAS BATISTA CUSTODIO, 02-JOSE DALANKERSON GALVAO DA SILVA. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044587/2026-39/IG-1442846

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Boa Vista, Fortaleza/Ceará, CEP: 60861-040, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: HERMON EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas,1741, Sala 04,bairro Aldeota, CEP: 60.170- 021, Fortaleza/Ceará, Fone: (85) 99625-3778, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.263.470/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por KARLIANY MARIA PEREIRA XIMENES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção em Escolas (manutenção e conservação em bens imóveis) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07757, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07757, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07757 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.370,00 (quatorze mil trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50 000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – KARLIANY MARIA PEREIRA XIMENES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andrezza Lima Daboia Ribeiro, 02-Rita Maria Monteiro Aragão . Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034248/2026-44/IG: 1441797

CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/ CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato re-presentada por seu diretor (a), Sr.(a) ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS , com sede na RUA JOSÉ PIRES CHAVES Nº909, Bairro Centro,CEP: 62.650.000, Fone (85) 99152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03393 e Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03393 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 41.985,00 (quarenta e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065086/2026-96 IG 144384400

CONTRATANTE: EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves Nº909, CEP 62.650-000, Fone: (85) 992887263, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09835, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09835 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de