DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055153/202664 - IG - 1442205

CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Av. Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia, Município Cascavel, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Coordenadora Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: L. E. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede RD - Lot. Centro Sul, 81 – sala 01 - Parangaba, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.740-145, fone: (85) 9689-1094, inscrita no CNPJ sob o nº 64.789.500/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Maria Coelho Alcanfor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07317 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07317 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.715,70 (Onze mil, setecentos e quinze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 20727. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Sabrina da Costa Queiroz - CONTRATANTE - José Maria Coelho Alcanfor, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060464/202645 - IG - 1443777

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga, estabelecida à Rua Av. Duque de Caxias , nº 888, Bairro: Centro, Município de Itapipoca /CE, CEP:62.500- 058 Telefone (88)36313086, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - COAF , inscrito no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89 , Situada na lacalidade Sitio Novos, S/N, CEP: 62.515-000, Municipio de Itapipoca – Ceara, representado neste ato pela sua Presidente o Sr. Renato Araujo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.3 39030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE - Renato Araujo Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.062847/2026-58/PRÉ-RESERVA: 1440538

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, situado na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, S/N, município de Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0624-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua das Cariris Nº109 em Barbalha, CEP:63.180-000, Fone: (88) 3532-1100, inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001 88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09109, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09109, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09109 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.123,90 (Três mil, cento e vinte e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 23318. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02- Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039544/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1443723

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida à Rua Róseo Jamacaru, nº 13, Bairro Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, CEP: 63.207- 000 Telefone (88) 3542-4027, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: FLAVIANA DA SILVA SANTOS , CPF nº 074.552.743-43. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.058,00 (Quinze mil e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRATANTE – FLAVIANA DA SILVA SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR