DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026 83
de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 10.000,00 ( Dez mil reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 4720 0003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005696/202661, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: PAULO SERGIO DE SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 764.xxx.xxx-82, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 21050. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 22 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 135/2026 IG Nº1439431
PROCESSO Nº47001.005281/2026-98 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) GERTRUDES LEITE DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 042.xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47290, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: R$ 2.740,80 ( Dois mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005281/2026-98, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GERTRUDES LEITE DE OLIVEIRA SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 042.xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47290. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 136/2026 IG Nº1440826
PROCESSO Nº47001.006041/2026-19 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) RAIMUNDA RUBINETE DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 245.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 2828, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 10.434,00 ( Dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.006041/2026-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDA RUBINETE DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 245.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 2828. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA 150/2026 - PROCESSO Nº29022.000620/2025-39 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 211ª medição de poço profundo, no Município de SALITRE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 740,40 (Setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 26 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº033/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; incisoII, §2º do art.4º; art.12º; classes I e II do anexoI do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024, Portaria da SEPLAG de Nº 09/2026, D.O.E de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 31 de março de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº033/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO/CARGO/ MAT. |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS |
UNIT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Humberto Barbosa Sobrinho | Agente de Administração 000113.1.2 |
Realizar manutenção da Rede de Monitoramento |
Pentecoste, Uruburetama, Itapajé, Itapipoca, Amontada – Marco e Acaraú-CE |
07 a 10/04/2026 | três e meia | 143,66 | 502,81 |
| Antonio Edinardo Oliveira | Aux. de Serviços Gerais 0001191-6 |
Realizar manutenção da Rede de Monitoramento |
Pentecoste, Uruburetama, Itapajé, Itapipoca, Amontada – Marco e Acaraú-CE |
07 a 10/04/2026 | três e meia | 143,66 | 502,81 |
| Clecia Cristina Barbosa Guimarães | Pesquisador 3000359-4 | Participar da Convenção do Comitê da Bacia do Baixo Jaguaribe |
Limoeiro do Norte-CE | 17/04/2026 | meia | 143,66 | 71,83 |
| Participação na 37ª Reunião | |||||||
| Valdenor Nilo de Carvalho Júnior | Pesquisador 000487.1.2 | Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe |
Jaguaribe-CE | 15 e 16/04/2026 | uma e meia | 143,66 | 215,49 |
| Anthony Carlos Silva Porfírio | Pesquisador 3000347-0 | Realizar a coleta de imagens aéreas em área agrícola cultivada com banana monitorada por estação SR. |
Russas-CE | 17/04/2026 | meia | 143,66 | 71,83 |
| Raimundo Nonato Farias Monteiro | Pesquisador 300035.6.X | Participar da 54ª Reunião Extraordinária do CBH Acaraú |
Sobral-CE | 17/04/2026 | meia | 143,66 | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.005767/2026-21, Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Assaré, Farias Brito, Fortaleza e Milagres, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.